Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200368872A Operação urbana consorciada está prevista no Estatuto da cidade. Sobre esse instrumento, é correto afirmar que1457941200368872Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Operações Urbanas ConsorciadasA Operação urbana consorciada está prevista no Estatuto da cidade. Sobre esse instrumento, é correto afirmar queAna operação urbana consorciada deve ser considerado o impacto ambiental dela decorrente, evitando a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias.Bconsidera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privadosCconsidera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal com participação dos proprietários, ou seja, os principais beneficiados pela operação.Da Operação tem como objetivo alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental que favorecem os proprietários e investidores.Eos recursos obtidos pelo Poder Público municipal provenientes da contrapartida a ser exigida dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados devem ser aplicados em obras e equipamentos de uso público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121831Direito UrbanísticoSobre o Alvará de Licenciamento expedido pela Prefeitura, é correto afirmar queQuestão 457941200197983Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Complementar 140/11, são atividades passíveis de licenciamento pela União, EXCETOQuestão 457941200421267Direito UrbanísticoDe acordo com o Instrumento de Desenvolvimento Urbano do Estatuto das Cidades, assinale a alternativa correta.Questão 457941200861237Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é correto afirmar queQuestão 457941201105022Direito UrbanísticoO Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora (PDDU) é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento urbano e o referencia...Questão 457941201308938Direito UrbanísticoSobre os instrumentos estabelecidos pelo estatuto da cidade, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O direito de superfície abrang...Questão 457941201349206Direito UrbanísticoO Estatuto da cidade surgiu como projeto de Lei em 1989, proposto pelo senador Pompeu de Souza (1914 – 1991), onde só foi aprovado em 2001 sancionado ...Questão 457941201642272Direito UrbanísticoÉ instrumento do Estatuto da Cidade - Lei n.°10.257 – o/aQuestão 457941201842054Direito UrbanísticoEm relação ao Plano Diretor, é correto afirmar queQuestão 457941201973484Direito UrbanísticoO Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora – MG estabelece diretrizes para o desenvolvimento, proteção e recuperação dos patrimônios am...