Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200368903De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é INCORRETO afirmar que o ...1457941200368903Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é INCORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base no princípio do(a):AVinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.CPagamento acessível nos estabelecimentos oficiais de ensino público.DRespeito à liberdade e apreço à tolerância.EPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027085Legislação FederalAnalise as seguintes assertivas: I. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será meramente honorífico. II. É exigido como requisito para eleição...Questão 457941200578094Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) segundo a Lei nº 13.465/2017 e a jurisprudência do STJ.Questão 457941200592191Legislação FederalA Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) prevê a responsabilização objetiva, no âmbito civil e administrativo, de pessoas jurídicas que pratiquem atos...Questão 457941201306462Legislação FederalAs atribuições dos Conselhos Regionais de Química são as seguintes, EXCETO:Questão 457941201307402Legislação FederalÀ luz das recomendações da ABNT NBR 8160/1999 – Sistemas prediais de esgoto sanitário, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...Questão 457941201441123Legislação FederalA Regularização Fundiária Urbana (REURB) está prevista na Lei Federal nº 13.465/2017. Considerando o disposto nessa Lei, analise as assertivas abaixo:...Questão 457941201630886Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, e o tratamento dado às informações sigilosas, assinale a alternativa INCOR...Questão 457941201731785Legislação FederalNo que concerne à execução fiscal, à luz do disposto na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201748881Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, será ensinado em todo o currículo escolar o conteúdo referente à história da população negra na...Questão 457941202078114Legislação FederalO código de ética do profissional, em seu Artigo 9º, prevê os deveres, quais sejam: I. Ante o ser humano e a seus valores, divulgar os conhecimentos c...