Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200369023Processar e julgar originariamente nos crimes comuns e nos crimes de responsabilidade os membros dos Tribunais de Contas...1457941200369023Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaProcessar e julgar originariamente nos crimes comuns e nos crimes de responsabilidade os membros dos Tribunais de Contas dos Estados é competência do ASupremo Tribunal Federal. BSupremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. CSuperior Tribunal de Justiça. DSuperior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente. ETribunal de Justiça do Estado e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083742Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 215, o Estado tem obrigação de protegerQuestão 457941200120646Direito ConstitucionalEntre as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos expressamente admitidas pela Constituição Federal, encontram - se as seguintes:Questão 457941200185996Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é competência do Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941200212962Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República será discutida e votada emQuestão 457941200643352Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal promoveu a desafetação de área pública originalmente voltada à implantação de praça pública para destiná-la à instalação de ...Questão 457941200970664Direito ConstitucionalÀ luz do que disciplina a Constituição Federal,Questão 457941201575857Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional de educação, cultura e desporto, seria lícita a destinação de recursos públicos paraQuestão 457941201595101Direito ConstitucionalConsideradas as regras atinentes ao processo de alteração das normas constitucionais, tal como definido na Constituição Federal,Questão 457941201957035Direito ConstitucionalA inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a ...Questão 457941201982730Direito ConstitucionalEm relação às competências no âmbito da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, é correto asseverar que a União