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A colocação em família substituta não admite transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, ...
Nos termos da doutrina, é correto afirmar que as garantias fundamentais em sentido amplo
Assinale a alternativa correta sobre a seguridade social, a saúde e a previdência social.
Considere que Luísa tem 22 anos, é advogada recém-formada e gostaria de ser Ministra da Casa Civil. Com base na situação hipotética e no disposto na C...
Diante da autonomia das entidades federativas, a Constituição repartiu entre elas as competências, estabelecendo ainda as hipóteses de serem comum e p...
Ômega, servidor público efetivo, por se considerar vocacionado ao exercício de funções políticas, candidatou-se e foi eleito para ocupar o cargo de Ve...
No tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição estabelece que
A respeito do Ministério Público, a Constituição Federal estabelece que
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.
Considerando as disposições constitucionais a respeito das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, assinale a alternativa corret...