Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200369664De acordo com o Código Civil Brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar ...1457941200369664Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. No entanto, não comete ato ilícito: Ao indivíduo que destrói coisa alheia, a fim de remover perigo iminente, ainda que as circunstâncias o tornem absolutamente desnecessário.Bo titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico. Co titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes, já que o direito civil não regula o direito consuetudinário.Do indivíduo que lesionar uma pessoa, a fim de remover perigo iminente, ainda que as circunstâncias o tornem absolutamente desnecessário. Eo sujeito que praticar atos em legítima defesa, ainda que suscetíveis de causar danos a terceiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028975Direito CivilSobre a prescrição no direito civil, é correto afirmar queQuestão 457941200208287Direito CivilDois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato preliminar de compromisso de compra e venda de um imóvel situado no centro da cidade. Sobre ...Questão 457941200697384Direito CivilUsufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade...Questão 457941201011477Direito CivilConforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942), a lei começa a vigorar em todo o paísQuestão 457941201206454Direito CivilBuscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico...Questão 457941201325175Direito CivilSegundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,Questão 457941201434297Direito CivilJoaquina nasceu com o diagnóstico de síndrome de Down; aos 18 anos, conheceu Raimundo e decidiu casar. Os pais de Joaquina declararam que somente auto...Questão 457941201603082Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.Questão 457941201850544Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201973707Direito CivilAcerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que