Julgue o item que se segue com base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivada...

Determinada lei federal criou um refúgio de vida silvestre que abrange áreas particulares repletas de nascentes e lagos. Decorridos seis anos, os prop...

Francisco foi autuado administrativamente por infração ambiental e, por esse motivo, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o órgão competen...

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. As propriedades privadas localizadas dentro de áreas de proteção ambiental estão sujeitas...

Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.É lícita a cumulação de advertência com aplicação de multa p...

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduo...

Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o item a seguir.A Lei Complement...

O Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: “Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo deco...

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. Não é necessária autorização prévia para o acesso a recur...

Para um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedi...

A respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades...