Os direitos fundamentais, em essência, são direitos representativos das liberdades públicas; constituem valores eternos ...

Nos termos da Constituição Federal, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO:

Baaz atua como analista jurídico do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ) e recebe como encargo consulta sobre a atu...

Na forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:

No exercício da advocacia, Joana exerce a defesa técnica de Maria, parte ré em um processo judicial que tramita perante o juízo de primeiro grau de ju...

O Poder Legislativo de um determinado Estado soberano, obedecendo o correto trâmite procedimental, alterou o texto de um artigo de sua Constituição vi...

No tocante às disposições constitucionais sobre a ordem econômica e financeira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O exe...

Analise as situações hipotéticas a seguir, que tratam de projetos de lei propostos no âmbito da Câmara Municipal e assinale a afirmativa que represent...

Para a estruturação administrativa de determinado município, foi aprovada e sancionada uma lei na qual foi incluído artigo com o seguinte teor:“Artigo...

A norma constitucional dispõe que não haverá prisão civil por dívida, salvo em casos de

Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F paras as falsas. ( ) Compete à Justiça Federal o julgamento de crimes ambientais tra...