Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200369783Assinale a alternativa correta no que diz respeito a tributos.1457941200369783Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Sociais | Contribuições Especiais | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Classificação Tripartida e Pentapartida | Impostos Municipais | Impostos Federais | Contribuições SindicaisAssinale a alternativa correta no que diz respeito a tributos.ACompete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.BAs contribuições não poderão ter base de cálculo própria de impostos.COs municípios e o Distrito Federal poderão instituir tarifa, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.DÉ obrigatória, para maior transparência da cobrança do tributo, a cobrança da tarifa para o custeio do serviço de iluminação pública na fatura de consumo de energia elétrica.EA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos; tarifas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071396Direito TributárioAcerca do ilícito tributário e do contencioso tributário administrativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200192440Direito TributárioDe acordo com o conceito de tributo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200410897Direito TributárioA CEB Distribuição contratou com condomínio residencial no Distrito Federal o fornecimento de energia elétrica, em que não havia instalação de linhas ...Questão 457941200636841Direito TributárioConfunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-...Questão 457941200755602Direito TributárioTendo em vista a obrigatoriedade de retenção de tributos por órgãos e entidades públicas, é correto afirmar queQuestão 457941200825397Direito TributárioEm relação aos tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941200916410Direito TributárioAcerca das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201463085Direito TributárioQuanto ao imposto sobre produtos industrializados, assinale a alternativa correta.Questão 457941202017830Direito TributárioConsidere que foi editada lei municipal que institui o pagamento de valores determinados para o custeio de conservação e manutenção das vias públicas....Questão 457941202032948Direito TributárioNo que tange à competência tributária de cada ente federado, assinale a alternativa correta.