Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Os conselhos regionais serão compostos de cinco a 21 membros, con...

Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil em 2018.Internet: <http://agenciabrasil.ebc.com.br>. Tendo em vista a problemática do tema da v...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Se o médico precisar exercer temporariamente suas atividades em outra jurisdi...

A respeito do exercício da profissão de administrador e de sua regulamentação e da constituição e competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regi...

De acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos ...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado por brasileiro...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.A integralidade do valor das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais const...

As atividades dos conselhos federais e dos conselhos regionais serão custeadas exclusivamente por contribuição de seus integrantes, sendo-lhes vedado ...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A autoridade máxima de órgão ou e...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condição para o exercíci...

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O órgão ou a entidade públicadeverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível....