Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200369917Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.O preâmbulo da CF tem força normativa assim como a...1457941200369917Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.O preâmbulo da CF tem força normativa assim como as demais disposições constitucionais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209407Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200509599Direito ConstitucionalA norma constitucional que prevê o direito à educação como um direito social é uma norma de eficácia limitada do tipo programática.Questão 457941200819189Direito ConstitucionalO indivíduo cuja naturalização for cancelada por sentença transitada em julgado volta à condição de estrangeiro, não podendo mais alistar-se como elei...Questão 457941200822543Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. Compete à comissão parlamentar de inquérito indiciar as pessoas investigadas que ...Questão 457941201058439Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade e da aplicabilidade, interpretação e mutação das normas constitucionais, julgue os próximos itens. I No Bras...Questão 457941201318259Direito ConstitucionalEm relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A prestação de serviços públicos pode ser reali...Questão 457941201616537Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 ...Questão 457941201787319Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que s...Questão 457941201892915Direito ConstitucionalArt. 5.º [...] LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e...Questão 457941201983661Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos ...