Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200370292O Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que est...1457941200370292Ano: 2019Banca: COMVEST UFAMOrganização: UFAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDBO Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina que:Aos polos de educação a distância deverão ter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.Bnos polos de educação a distância deverão existir, além de biblioteca virtual para os recursos educacionais abertos, uma biblioteca física com exemplares da bibliografia básica.Cas obras que compõem as bibliografias básica e complementar deverão estar disponíveis nos polos. Dnos polos de educação a distância deverão ser disponibilizadas bibliotecas virtuais e de recursos educacionais abertos.Ea biblioteca que atenderá aos cursos deverá ser instalada na unidade de educação a distância e a instituição deve prover condições para o empréstimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101737Legislação FederalNos termos da Lei 11.091/2005 e sobre os conceitos por ela estabelecidos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200135667Legislação FederalNos termos da Lei 9.991/2019, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200490581Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas, os seus docentes são submetidos aos seguintes regimes de trabalho, excluindo-se o...Questão 457941201186685Legislação FederalA Lei n° 12.711/2012, de 29.08.2012, conhecida popularmente como Lei de Cotas, completou 11 anos em 2023. Sobre essa Lei, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201313814Legislação FederalA Lei n° 12.711/2012, de 29.08.2012, é conhecida, popularmente, como Lei de Cotas. Sobre essa lei, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201326432Legislação FederalA lei 8.501/1992, de 30 de novembro de 1992, disciplina a destinação de cadáveres para fins de ensino e pesquisa no Brasil. Com base nessa lei, é INCO...Questão 457941201329017Legislação FederalSobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao ...Questão 457941201432500Legislação FederalSobre os conceitos previstos na Lei 5.825/2006, considere as seguintes assertivas: I. Educação formal: processo continuado que visa ampliar os conheci...Questão 457941201459676Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, a criação de novas unidades acadêmicas, no âmbito da instituição, é de competência do(a)...Questão 457941201888816Legislação FederalQuanto à estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao...