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  4. Questão 457941200370423

Sobre o Plano Diretor de Petrolina, analise as afirmativas abaixo: ...

📅 2019🏢 UPENET/IAUPE🎯 Prefeitura de Petrolina - PE📚 Legislação Municipal (Pernambuco)
#Legislação Municipal de Petrolina

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca UPENET/IAUPE no concurso para Prefeitura de Petrolina - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Pernambuco), especificamente sobre Legislação Municipal de Petrolina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200370423
Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Petrolina
Sobre o Plano Diretor de Petrolina, analise as afirmativas abaixo:


I A política municipal de Habitação deverá abranger, estritamente, a área urbana e observar as diretrizes, em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal da Cidade.


II. As áreas de preservação ambiental, as destinadas a usos públicos imprescindíveis, as que ofereçam situações de risco, ou ainda, as "non aedificandi" serão objetos de análise especial para implantação de programas habitacionais e para a regularização urbanística e jurídico-fundiária.


III. O Plano Diretor de Petrolina prevê o Plano Diretor de Arborização e Áreas Verdes do Município de Petrolina, conforme determina a Lei Municipal nº 1.199/2002 - Código Municipal de Meio Ambiente.


IV. Dentre as diretrizes da Política Ambiental, tem-se o incentivo às atividades de pesquisa que avaliem com precisão a influência da substituição da vegetação nativa por cultivos irrigados e seu impacto no clima.


V. A Política Ambiental deverá criar programas permanentes de distribuição e orientação para o plantio de mudas de espécies nativas e exóticas adaptadas à região, contemplando a área urbana e a área rural (irrigada, ribeirinha e de sequeiro).



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