Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito por meio de...

Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir. Uma das maiores contribuições do Estatu...

O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbana

Para que a propriedade urbana cumpra sua função social, faz-se necessário o atendimento de exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no...

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, o direito de preempção do poder público para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particu...

Considerando a legislação que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, julgue o item que se segue. Caso a resolução de contrato de compra e venda de ...

No que se refere às noções de legislação e instrumentos urbanísticos, julgue o item seguinte. De acordo com as diretrizes que orientam a política naci...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Por pretender esperar até 2025 para construir o hotel, Homero poderá ser notificado pelo...

No que se refere às noções de legislação e instrumentos urbanísticos, julgue o item seguinte. A regulamentação e a fiscalização do serviço de transpor...

Para atender aos planos de urbanização, o parcelamento do solo deve prever, para uso coletivo, social e ambiental, que determinada porcentagem desse s...

De acordo com as disposições da Lei n.º 6.766/1999, acerca do parcelamento urbano, assinale a opção correta.