As despesas do setor público podem ser classificadas como despesas de capital e despesas correntes. De acordo com a Lei ...

A doutrina classifica as receitas públicas quanto à procedência em originárias e derivadas. Essa classificação possui uso acadêmico e não é normatizad...

Sobre as regras constitucionais relativas ao orçamento público, a abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas

Toda ação do governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o ...

O elemento de despesa pública apropriado para registrar as despesas orçamentárias, como aquisição de combustível, lubrificantes e peças automotivas, g...

Considere a situação hipotética: “A empresa vencedora da modalidade concorrência de um processo de licitação teve que efetuar um depósito caução na or...

A Dívida Flutuante, também chamada Administrativa ou não Consolidada, é aquela que o Tesouro contrai por um breve ou indeterminado período de tempo, q...

A reserva de contingência é uma dotação global não destinada, especificamente, a nenhum órgão ou unidade orçamentária, e tem por finalidade o atendime...

Considerando os aspectos conceituais das origens da receita pública e os aspectos práticos da elaboração do orçamento-programa, é importante atentar p...

Sobre o Planejamento Plurianual (PPA), um instrumento de planejamento de médio prazo para definir diretrizes, objetivos e metas da Administração Públi...

Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pública pode ser classificada em: