Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200370689Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratui...1457941200370689Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 9ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que a solicitarem.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200538994Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público.O orçamento de investimento das empresas em que a União, direta o...Questão 457941200542870Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Descabe a intervenção em mandado de segurança coletivo de...Questão 457941200722436Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Por força da isonomia, os direitos fun...Questão 457941200829793Direito ConstitucionalCom relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988,...Questão 457941201009962Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.O momento atual convive com princípios de justiça univer...Questão 457941201163728Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre e...Questão 457941201274338Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. De acordo com o STF, é...Questão 457941201353535Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.A classificação dos servidores públicos em sentido amplo abrange tanto os empregados públicos,...Questão 457941201479814Direito ConstitucionalConcebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...Questão 457941201502312Direito ConstitucionalO artigo 49 da Constituição Federal elenca as atribuições que são da competência exclusiva do Congresso Nacional. Assinale a alternativa que não se in...