A respeito de orçamento público e ciclo orçamentário na administração pública brasileira, julgue o item a seguir. A fase...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.Depende de autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias do estado-membro a ...

À luz das normas constitucionais relativas a matéria tributária, julgue os itens que se seguem.Se um município criar um programa de apoio à inclusão e...

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item. Pela aplicação do princípio da unidade de tesouraria, é vedado o depósito de sa...

Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.A concessão de empréstimo ...

Acerca de finanças públicas e orçamento, julgue o item a seguir. A lei orçamentária anual não pode conter dispositivo estranho à previsão da receita e...

Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. De acordo com o princípio da unidade orçamentária, é vedada a inclus...

No que tange à Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item seguinte.A responsabilidade na gestão fiscal pressu...

Julgue o item a seguir, a respeito dos controles interno e externo da administração pública e do controle exercido pelos tribunais de contas. Consider...

Determinado servidor público do estado de Pernambuco, insatisfeito com a instituição financeira em que recebe seu salário, requereu administrativament...

À luz da LRF, considera-se despesa de pessoal para fins de atendimento aos limites orçamentários o(a)