Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200370862Qual o nome dado ao planejamento, à coordenação e à execução de ações e medidas preventivas destinadas a reduzir os risc...1457941200370862Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilQual o nome dado ao planejamento, à coordenação e à execução de ações e medidas preventivas destinadas a reduzir os riscos de desastres e evitar a instalação de novos riscos?AMitigaçãoBGestão de risco de desastreCGestão de competênciasDMediaçãoEGestão de conflitosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283968Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: O município de Costão Pequeno contratou a empresa Environment Ltda (não enquadrada no Simples Nacional) para...Questão 457941200323223Legislação FederalConsiderando o disposto no Decreto-Lei no 486, de 3 de março de 1969, que dispõe sobre escrituração e livros mercantis e dá outras providências, assin...Questão 457941200683052Legislação Federalde acordo com o Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul, a comunidade universitária é composta por:Questão 457941200776771Legislação FederalDe acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, quando comprovados procedimentos irregulares e for impossível que a distribuidora identifique o pe...Questão 457941200781986Legislação FederalEmbasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que:Questão 457941200919953Legislação FederalQual o nome dado a uma instalação adaptada e organizada para esta finalidade, por um período determinado e/ou específico, para atender às pessoas e fa...Questão 457941200953827Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: o município de Balneário Angorá executou, por meio de uma obra pública, a construção de um emissário submari...Questão 457941201091939Legislação FederalCom fundamento na Lei Anticorrupção, analise as afirmativas abaixo a respeito do acordo de leniência:1. Incumbe à autoridade máxima de cada órgão ou e...Questão 457941201676675Legislação FederalDe acordo com o Módulo 9 do Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, módulo de ressarcimento de danos elétricos...Questão 457941202039452Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, para a imposição da pena e sua gradação pela inobservância das normas de proteção ao consumi...