///
Em relação ao procedimento previsto na Lei no 11.343/2006 (lei de drogas), é correto afirmar que
Em relação à Saúde Mental e Direito Penal, é correto afirmar que :
Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,
Ricardo, funcionário público da Prefeitura de Pedra Verde, patrocinou, indiretamente, no mês de Janeiro de 2015, interesse privado perante a Administr...
"A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando "...
NÃO constitui causa geral de diminuição da pena
A licitude da conduta
De acordo com o Código Penal brasileiro considera-se funcionário público, para os efeitos penais,
A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão del...
Sobre a pena de MULTA prevista no Código Penal, é INCORRETO afirmar que