Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201140548"A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a f...1457941201140548Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal"A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando "A" já havia atingido aquela idade. Nesse caso, "A":Asó será considerado inimputável se provar que, ao tempo do crime, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.Bserá tido como imputável, pois o Código Penal considera como tempo do crime tanto o momento da ação quanto o momento do resultado.Cnão será considerado imputável se provar que cometeu o delito sob estado de necessidade ou em legítima defesa.Dserá considerado imputável, pois a consumação do crime ocorreu quando já era maior de 18 anos.Enão será tido como imputável, porque se considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022394Direito PenalDjalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar Heloísa, sua subordinada, por infração por ela praticada no exercí...Questão 457941200680436Direito PenalConstitui crime deQuestão 457941200906807Direito PenalPaulo deu início à execução de crime de furto e ingressou na casa de Pedro com o objetivo de subtrair um televisor. Já no interior da moradia, percebe...Questão 457941200963219Direito PenalO sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal brasileiro obedece a seguinte ordem:Questão 457941201345425Direito PenalAs sanções disciplinares de suspensão ou restrição de direitos e de isolamento na própria cela devem ser aplicadasQuestão 457941201623560Direito PenalSobre a configuração do crime continuado,Questão 457941201674022Direito PenalSegundo a legislação penal,aquele que,na folha de pagamento, insere ou faz inserir pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório, comete o...Questão 457941201697631Direito PenalO segurança de um estabelecimento comercial, mediante remuneração de R$ 10.000,00, desligou o alarme durante trinta minutos para que seus comparsas ar...Questão 457941201887529Direito PenalEm razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo seQuestão 457941202071154Direito PenalQuanto aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que