Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200370912De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor somente pode antecipar a execução de obras de responsabil...1457941200370912Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: EletrocarDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilDe acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor somente pode antecipar a execução de obras de responsabilidade da distribuidora caso sejam observadas as seguintes condições, EXCETO:AAs obras não necessitam ser previamente acordadas com a distribuidora.BOs materiais e equipamentos utilizados na execução da obra devem ser novos e atender às especificações fornecidas pela distribuidora.CO consumidor, quando solicitado, deve apresentar à distribuidora as notas fiscais dos materiais e equipamentos e os termos de garantia dos fabricantes.DÉ vedada a utilização de materiais ou equipamentos reformados ou reaproveitados.EA distribuidora pode realizar ou exigir credenciamento ou homologação de empresas para realização das obras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200427974Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se ver...Questão 457941200814462Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.101/2005, são documentos que devem acompanhar a petição inicial da ação de recuperação judicial, EXCETO:Questão 457941200974938Legislação FederalSobre a Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que:Questão 457941201131873Legislação FederalConsiderando as normas do Conselho Federal de Farmácia sobre a prestação de contas, analise as seguintes assertivas: I. As prestações de contas dos di...Questão 457941201208386Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É assegurado às ví...Questão 457941201244792Legislação FederalCom relação ao direito de acesso à educação da pessoa portadora de deficiência, conforme estabelecido pela Política Nacional para Integração da Pessoa...Questão 457941201668929Legislação FederalAssinale a alternativa correta segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os ...Questão 457941201906686Legislação FederalA Resolução CFC nº 1.330/2011 estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelas empresas em geral, para escrituração contábil de seus fatos ...Questão 457941201962513Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.427/1996, na qual foi instituída a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é correto afirmar que:Questão 457941202044610Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médi...