Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários, além de observar o grau de zelo do profissional...

Em um determinado procedimento comum, que tramita em sede de primeiro grau de jurisdição, o credor postulou a instauração do incidente de desconsidera...

O Município de Ibirapuitã ajuizou ação ordinária, que tramita pelo procedimento comum, em face de André Christian. A parte ré, muito atarefada, conhec...

No processo civil, as decisões interlocutórias que versam sobre o mérito do processo:

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Londrina, analisando o seu mérito. Entretanto, a decisão diver...

De acordo com o Código de Processo Civil, quanto aos conciliadores e mediadores, analise as seguintes assertivas: I. O conciliador, que atuará nos cas...

Proposta ação de procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Panambi, o magistrado, na decisão de saneamento e organização do pr...

A inépcia do pedido, no processo civil, acarreta:

Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção:

O referido Código estabeleceu um Título dedicado exclusivamente à Advocacia Pública. Em relação ao Título VI, Da advocacia pública, assinale a alterna...

De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poder...