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De acordo com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Art 3, assinale a alternativa que corresponda...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência fixa condições para igualdade e inclusão de pessoas com deficiência. Sobre o tema analise as af...
Acerca do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, as barreiras atitudinais são:
O artigo 2º da lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, define acessibilidade como:
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do espectro Autista (conhecida como Lei do Autista), garante certos direitos a e...
Sobre o direito de igualdade e não discriminação da pessoa com deficiência, analise os itens abaixo: I. Crianças, adolescentes, mulheres e idosos com ...
A Lei nº13.146, de 6 de julho de 2015, institui a lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e determin...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de julho de 2015, assinale a alternativa que corresponde a um princípio preconicado...
Para a garantia do direito à educação básica e, especificamente, à educação profissional, preconizado no inciso IV, alínea a, do artigo 3° da Lei n° 1...