Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200371081A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, a prática:1457941200371081Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, a prática:Ade homicídio simples.Bde improbidade.Cdo contrabando.Ddo descaminho. Eda tortura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142852Direito ConstitucionalAcerca da organização política do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200214704Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941200372628Direito ConstitucionalNo tocante à classificação das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta quanto às características dos dispositivos normativos de eficá...Questão 457941200720104Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal dispõe que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede...Questão 457941200902249Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congre...Questão 457941201099334Direito ConstitucionalAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo:Questão 457941201230762Direito ConstitucionalO registro civil de nascimento e a certidão de óbito, na forma da lei, são gratuitos para os reconhecidamente:Questão 457941201386296Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal, a Política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir...Questão 457941201800418Direito ConstitucionalConstituem liberdades individuais e coletivas fundamentais expressas na ordem constitucional em vigor:Questão 457941202046896Direito ConstitucionalO Estado detém competência para, concorrentemente com a União, legislar sobre: