Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.O cônjuge necessitará ...

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.A intervenção de terceiros é fato jurídico processual que implica ...

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.No início da primeira reunião de mediação, e sempre que julgar necessário, o mediador d...

De acordo com o Código de Processo Civil, é possível que seja proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, desde que s...

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. A gratuidade de justiça não contempla multas processuais.

O princípio da boa-fé processual torna ilícitas as condutas processuais animadas pela má-fé.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre os poderes, os deveres e a responsabilidade do juiz, assinale a alternativa correta.

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. O desmembramento do litisconsórcio multitudinário impõe que as ações dele oriundas, embora...

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.O incidente de desconsideração da personalidade jurí...

Com relação a amicus curiae, julgue o item.O amicus curiae, por não ser parte nem terceiro prejudicado, não possui legitimidade ou interesse para inte...