///
.Assinale a alternativa com um dos documentos votados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.
Considere que Maria está em férias no Estado X, quando, no último sábado às 17 horas, deparou-se com uma área de Reserva Biológica. Como ela adora faz...
A Lei n.º 12.651/12 atenderá ao seguinte princípio, dentre outros:
A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal no 6.938/1981, tem como como um de seus instrumentos a avaliação de impactos ambientais, em q...
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) visa a
O Estado de São Paulo criou um Parque Estadual por meio de um Decreto-lei, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Referido Parque possu...
A legislação que regula a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica determina que
Determinada indústria química elimina seus rejeitos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a seg...
A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar que
O art. 3.º do Capítulo I da Lei n.º 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007, reza que faz parte do saneamento básico