Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200371845Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal que tratam da Segurança Pública.1457941200371845Ano: 2012Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAssinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal que tratam da Segurança Pública. AO exercício da polícia ostensiva compete às polícias civis. BOs Municípios podem, na forma da lei, instituir guarda de natureza militar, para a preservação da ordem pública. CO exercício da polícia ostensiva compete às polícias militares. DOs Municípios podem, na forma da lei, instituir polícia militar municipal para a proteção de seus bens, serviços e instalações. EAs polícias civis podem ser dirigidas por integrante das Forças Armadas, na forma da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063396Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alt...Questão 457941200207926Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à disciplina constitucional das penas e da prisão.Questão 457941200565183Direito ConstitucionalDentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:Questão 457941200581312Direito ConstitucionalConforme o artigo 5º da Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200605481Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201075904Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. O artigo 208 trata do dever do Estado com a e...Questão 457941201426289Direito ConstitucionalO Estado brasileiro é laico e, portanto, imparcial em relação às religiões. A laicidade do Estado não se confunde, porém, com ateísmo nem se contrapõe...Questão 457941201509139Direito ConstitucionalConsiderando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201953327Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202056682Direito ConstitucionalAcerca do direito fundamental de propriedade, é correto afirmar que: