Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200372029Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Nos casos de inexigibilidade ou dispens...1457941200372029Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPJulgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação, não é necessário executar a fase de planejamento da contratação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096555Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo às regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS dos servidores públicos da União, dos estados, do DF e...Questão 457941200107128Legislação FederalO ouvidor da EBC é designado pelo diretor-presidente da empresa para o exercício de mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.Questão 457941200483141Legislação FederalSegundo o Manual do Programa de Integridade Corporativa do SEBRAE, constitui ato contra a administração pública nacional ou estrangeiraQuestão 457941200527158Legislação FederalJulgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestr...Questão 457941200618001Legislação FederalCom base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo...Questão 457941200811212Legislação FederalÂngela encontrava-se no exercício de suas funções, prestando serviço à administração pública do ex-território do Amapá, na data em que este foi transf...Questão 457941200858005Legislação FederalCompete à Assessoria de Assuntos Parlamentares, que integra a estrutura organizacional do gabinete do ministro, supervisionar, orientar e controlar as...Questão 457941201279849Legislação FederalJulgue o item a seguir de acordo com o entendimento do STJ.É pacífico o entendimento de que não cabe mandado de segurança contra ato praticado em lici...Questão 457941201979996Legislação FederalJulgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.A referida lei está alinhada com os princípios de segurança da informação denominados disponibi...Questão 457941202055103Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já iden...