Consoante o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

o acusado tem o direito de renunciar à defesa.

a Comissão Interamericana de Direitos Humanos só poderá comparecer à Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos por ela apresentados.

apenas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem legitimidade para apresentar casos ao julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

juiz membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos não pode conhecer de casos de violação em que seja parte o país de que é nacional.

a família constitui o núcleo natural e fundamental da sociedade.

Consoante o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

A) o acusado tem o direito de renunciar à defesa. | B) a Comissão Interamericana de Direitos Humanos só poderá comparecer à Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos por ela apresentados. | C) apenas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem legitimidade para apresentar casos ao julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. | D) juiz membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos não pode conhecer de casos de violação em que seja parte o país de que é nacional. | E) a família constitui o núcleo natural e fundamental da sociedade.

Consoante o disposto na Convenção Americana sobre ...

Questão 457941200334175Direitos Humanos

Acerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941200454121Direitos Humanos

No eixo orientador do PNDH-3 que diz respeito à segurança pública, ao acesso à justiça e ao combate à violência, é disposta diretriz para a modernizaç...

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Plano Nacional de Direitos Humanos

Questão 457941200654882Direitos Humanos

Julgue o seguinte item, acerca da teoria geral do direito internacional dos direitos humanos e à incorporação dos tratados internacionais de direitos ...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941200813995Direitos Humanos

Entre as diretrizes do eixo orientador relativo ao título Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), inclu...

#Plano Nacional de Direitos Humanos

Questão 457941201004964Direitos Humanos

No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. A OIT, pessoa jurídica de direito internacional público, nã...

#Organização Internacional do Trabalho

Questão 457941202027839Direitos Humanos

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) estabelece...

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Plano Nacional de Direitos Humanos

Consoante o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

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Consoante o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

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