Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direi...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Declarada a inconstitucionalidade por omissão, será dada a ciência ao órgão administrativo,...

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...

Marcos nasceu na Argentina, durante viagem que os pais brasileiros faziam a serviço do Brasil. Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federa...

Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA remuneração do trabalho noturno será superior, em pelo menos dois terços, à do diurno.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições br...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...