///
Em relação a extinção das obrigações, referindo-se ao pagamento, dispõe o Código Civil Brasileiro:
Assinale a alternativa correta: I. O negócio jurídico eivado de vício de coação pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro. II. É anu...
Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que:
O Código Civil, no título referente ao inadimplemento das obrigações, prevê sobre as arras o que segue: I. Se, por ocasião da conclusão do contrato, u...
Analise as proposições a seguir: I - Chama-se expromissão a novação subjetiva passiva efetuada independentemente de consentimento do devedor. II - O m...
Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as afirmativas abaixo. I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor da indeni...
Analise as proposições a seguir: I - Provado que os juros de mora não cobrem o prejuízo, mesmo havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao cred...
Analise as proposições a seguir: I - Existe ação condenatória submetida a prazo decadencial, como há ação constitutiva imprescritível. II - É admitida...
Leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir: I - A restituição voluntária do objeto empenhado constitui-se em modalidade de remissão tácita de dívida, provando a ...