///
Um dos parágrafos da Constituição Brasileira assinala que ninguém será abrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da Lei. Iden...
O princípio administrativo expresso na Constituição Federal que reflete a busca por produtividade e economicidade no serviço público, reduzindo desper...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o atendimento integral à saúde deve priorizar as atividades:
De acordo com o artigo 146 da Constituição Federal, cabe à lei complementar, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:
Cabe privativamente ao Presidente da República:
Um dos princípios que rege as relações internacionais com a República Federativa do Brasil é:
A União só poderá instituir impostos residuais através da/de:
Analise as afirmativas abaixo. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I – unive...
Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a terceira, advogada. Considerando as ...