De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 4º, o dever ...

Q: De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante as seguintes garantias, entre outras, à exceção de uma. Assinale-a.

A) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. | B) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. | C) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. | D) Educação infantil gratuita às crianças de até 8 (oito) anos de idade. | E) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

457941200372576

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante as seguintes garantias, entre outras, à exceção de uma. Assinale-a.

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