Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má c...

Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A negativa de acesso à informação deverá ser fundamentada e admitirá recurso.

Com base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação...

Considerando as disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em deco...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação. A Lei de Acesso à Informação não ...

A respeito do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.O montante do dano ao erário, desde que expressivo, poderá, por si só, s...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item.São considerados arquivos públicos os...

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A suspensão do exercício da atividade de técnico industrial, em todo o território nacional, p...

Com base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A negativa de acesso às informações prescinde de motivação do órgão ou da entidade que ...