Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200372870Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado; II. O voto diret...1457941200372870Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: DPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNão será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado; II. O voto direto, secreto, universal e periódico; III. A separação dos Poderes; IV. Os direitos e garantias individuais; Marque a opção CORRETA: AApenas os itens I, II, III estão corretos. BTodos os itens estão corretos. CTodos os itens estão incorretos. DApenas os itens II, III e IV estão corretos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078152Direito ConstitucionalAnalise as assertivas que seguem como Verdadeiras – V ou Falsas – F relativamente ao tema Defesa do estado e das instituições democráticas: I. Compete...Questão 457941200208881Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa dos Municípios, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200349673Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, para manutenção e desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente,...Questão 457941200392599Direito ConstitucionalConsiderando as normas da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200524255Direito ConstitucionalNo Brasil, o conceito de Seguridade Social, como política social e como um direito social, data da Constituição de 1988. Entendendo que a Seguridade S...Questão 457941200975367Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matér...Questão 457941201171369Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada segundo alguns critérios. Como exemplo, a sua forma, a sua estabilidade, a sua...Questão 457941201357471Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal NÃO compete aos juízes federais processar e julgar:Questão 457941201652306Direito ConstitucionalQuanto às normas previstas na Constituição Federal, em especial sobre o processo legislativo de emenda à constituição, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201705360Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 marque a alternativa CORRETA. Sobre o Poder Legislativo Federal: