Constituem objetivos fundamentais da República Federação do BRASIL:

promover a soberania e a cidadania; garantir a dignidade da pessoa humana; garantir a igualdade entre os Estados; repudiar o terrorismo e o racismo; promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

garantir a independência nacional; permitir a prevalência dos direitos humanos; promover a autodeterminação dos povos; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o pluralismo político; promover a cidadania e a soberania; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; garantir a dignidade da pessoa humana.

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; garantir o desenvolvimento nacional; promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.