Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto d...

A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...

A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que

Imagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida conduta

Quantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?

Assinale a alternativa correta quanto ao adequado entendimento sobre a lei penal no tempo.

Funcionário que deixa seus afazeres na repartição acumularem, pois se dedica a questões pessoais não urgentes durante o expediente de trabalho, sem au...