De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o...

Q: De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

A) O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado com prioridade no atendimento. | B) A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional. | C) O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a ressocialização dos autores de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira. | D) Os moradores de comunidades carentes serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde. | E) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, desde que públicos, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.

457941200372972

Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

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