Conforme a Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT, sobre o patrimônio do município, a aquisição de bens imóvei...

Com base na Lei Complementar nº 153/2011, em relação à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à higiene dos estabelecimentos, conforme previsto no Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, analise as assertivas abaixo e...

Com base no Código de Obras do Município de Tangará da Serra, sobre áreas verdes e institucionais, assinale a alternativa correta.

Qual é a principal atribuição do Município de Tangará da Serra no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme o Art. 6º da Lei nº 6...

Com base nas definições previstas no Código de Obras do Município de Tangará da Serra, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de...

De acordo com o Código de Obras do Município de Tangará da Serra, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o artigo 217 do Código Tributário Municipal, “os contribuintes, ou quaisquer responsáveis por tributos, facilitarão por todos os meios a seu a...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT, em relação aos vereadores, analise as assertivas abaixo: I. Não é dever dos Vereadores de...

Levando em consideração o exposto na Lei Complementar nº 317/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Tangará d...

De acordo com a Lei nº 6.433/2024, a Política Pública de Assistência Social no Município de Tangará da Serra/MT tem como base alguns princípios, entre...