No que se refere às características dos contratos administrativos, julgue o item que se segue.Nos contratos administrati...

O trabalhador aprovado em concurso público que exija comprovação de experiência profissional pode utilizar a carteira de trabalho e previdência social...

À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.A divulgação dos produtos e dos int...

Os terrenos de marinha são bens públicos de uso comum que se destinaram historicamente à defesa territorial e atualmente se destinam à proteção do mei...

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.Conforme decisão recente do STJ, o adicional noturno previsto na Lei n.º 8.112/1990 será de...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz do entendimento dos tribunais superiores.O direito da administração pública...

Com fundamento no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo (Decreto n.º 1.171/1994), na Lei de Improbidade Administra...

Acerca dos controles externo e interno na administração pública, julgue o item subsequente.O controle externo é exercido mediante provocação, ao passo...

Julgue o item a seguir, relativo a licitações, contratos administrativos e serviços públicos.Para a concretização do planejamento, que é um dos princí...

Com relação à contratação de serviços de TI, julgue o item subsequente.O Decreto n.º 2.271/1997 estabelece que, no âmbito da administração pública fed...

Caso a demissão seja invalidada por decisão administrativa ou judicial, o retorno ao serviço público solicitado por Rafael corresponderá à recondução ...