Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.Conforme decisão recente do STJ, o adicional noturno previsto...

Com base nas disposições contidas nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 8.429/1992, julgue os itens subsequentes.A licença de um servidor para tratar de assun...

No que se refere aos atos administrativos, aos agentes públicos, aos poderes administrativos e ao disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, ...

Nos contratos de parceria público-privada, é vedado ao parceiro público reter os pagamentos ao parceiro privado, mesmo que o primeiro apure, mediante ...

Acerca das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue. Constitui ato de improbidade ad...

Julgue o seguinte item, acerca dos agentes públicos, à luz da jurisprudência do STF.A contratação por tempo determinado para atender a necessidade tem...

Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item subsequente.Tanto as empresas públicas como as sociedades de economia mi...

No que concerne ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item que se segue.Os atos administrativos comuns es...

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). No caso de adoção do critério de julgamento po...

As organizações sociais prestam serviço público por delegação do poder público.

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir.A observância do princípio da legalidade pelo servidor público é o que determ...