Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popu...

Entre as regras gerais estipuladas para organizar a seguridade social, consta a possibilidade de redução dos valores dos benefícios com o propósito de...

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.A Constituição Federal d...

Relativamente ao controle da gestão pública, julgue o item seguinte.Compete privativamente ao Congresso Nacional provocar o Tribunal de Contas da Uniã...

É da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segurança decididos em única instâ...

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.

Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.De acordo com o STF, embora tenha poderes de investigação próprios...

A respeito da escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), prevista no texto constitucional, assinale a opção correta.

Acerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, bem como a respeito do processo legislativo, julgue o item subsecutivo.A Co...

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.As constituições dos estados não podem estender aos governadores a prerrogativa do presid...

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. No Brasil, as proibições constitucio...