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A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.
Paulo, um senhor bastante idoso, alugou uma de suas casas para Isabela pelo prazo de 30 meses. No quinto mês do contrato de locação, Paulo vem a falec...
Em 2018, João estava dirigindo seu carro quando foi atingido pelo veículo de seu amigo Carlos, que estava mexendo no celular e não percebeu o sinal ve...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
Assinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.
Considere as seguintes situações: i) novo devedor assume a dívida de terceiro, com consentimento deste, que continua obrigado; ii) novo devedor assume...
Assinale a alternativa correta.
A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora...
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa corretaA respeito da prescrição,