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Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.No caso de ação possessória em que figure, no polo passivo, gr...
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser conc...
Há uma íntima relação entre o princípio da publicidade e a regra da motivação das decisões judiciais, na medida em que a publicidade torna efetiva a p...
À luz do CPC/2015, julgue o seguinte item a respeito do regramento do pedido na petição inicial. A compatibilidade entre os pedidos é requisito que so...
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. Suponha-se que Josivaldo tenha ajuizad...
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos limin...
De acordo com o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter
Julgue o item, referente à tutela provisória. A tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção...
Acerca do direito processual civil, julgue o item.Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre direito real imobiliário, o cônjuge sempre neces...
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio da igualdade processual, também chamado de princípio da paridade de arma...