Há uma íntima relação entre o princípio da publicidade e a regra da motivação das decisões judiciais, na medida em que a...

Quanto ao processo civil, julgue o item.Suponha‐se que João tenha ajuizado ação condenatória contra Maria e esta, por sua vez, tenha apresentado apena...

Considerando o direito processual civil, julgue o item.Oslitisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes dist...

Com base no direito processual civil, julgue o item.Entre outros, serão processados pelo procedimento da jurisdição voluntária os pedidos de emancipaç...

Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de assunção de competência é admissível...

Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. Os negócios jurídicos processuais não dependem de homologação judicial para produzir efeitos.

Considerando o Código de Processo Civil, pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorá...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Versando o processo sobre direitos que admitam auto...

Com base no direito processual civil, julgue o item.O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica ...

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os que deveriam ser litisconsortes em raz...