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De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a
Conforme o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Conforme a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, sub...
Assinale a alternativa que apresenta um princípio das relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição Federal de 1988:
De acordo com o artigo 2º da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os Poderes:
Compete privativamente a União, legislar sobre, exceto:
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
A respeito do Título I da Constituição Federal do Brasil, que trata dos "Princípios Fundamentais", analise as afirmativas a seguir e assinale a opção ...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alte...