De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é...

Q: De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a

A) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 5 anos de idade em creches e pré-escolas. | B) Benefícios educacionais para os filhos, desde que sejam matriculados em instituições privadas. | C) Assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas apenas a partir dos 2 anos de idade. | D) Educação gratuita para os filhos, restrita à faixa etária obrigatória da educação básica. | E) Assistência parcial para filhos e dependentes em creches, limitada a subsídios oferecidos pelo empregador.

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Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Retirolândia - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais

De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a

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