Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988...

Q: Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômico

A) exclusivamente em setores que envolvam a produção de bens de consumo essenciais. | B) quando houver relevante interesse coletivo ou imperativo da segurança nacional. | C) sempre que se relacionar à exploração de recursos naturais. | D) apenas quando necessário para compensar as desigualdades regionais. | E) somente para garantir a ampla concorrência e a soberania nacional.

457941200373702

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica Estatal

Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômico

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