///
A Câmara Municipal do Município de Pindorama aprovou lei de iniciativa do legislativo municipal criando a “segunda-feira sem automóvel”, para impedir ...
A União, no exercício da competência residual, poderá instituir
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Hermenêutica Constitucional, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre previsão de Súmula Vinculante emitida pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo o que dispõem, expressamente, as normas constitucionais que tratam do Tribunal de Contas da União, as decisões do Tribunal de que resulte impu...
Assinale a alternativa correta a respeito da ação direta de inconstitucionalidade.
Analise as seguintes assertivas, baseadas no texto constitucional:I. sofrer lesão ou ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoç...
Com relação à teoria do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
Ao vedar que da publicidade das obras públicas constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal da autoridade, a Constituição Fede...