Segundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:

De acordo com a lição de MORAES em relação à organização do Estado, analisar os itens abaixo: I - Os princípios constitucionais sensíveis são assim de...

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar alguns princípios, EXCETO:

O novo paradigma constitucional inaugurado em 1988 trouxe uma série de avanços na regulação da mídia, rompendo com o modelo de censura que até então v...

De acordo com a Constituição Federal e com ALEXANDRINO e PAULO, a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e é exer...

Juliana nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe brasileiros que trabalham no exterior. Porém, há 1 ano, ela foi registrada em repartição brasileira co...

De acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base ...