De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CO...
🏢 CESGRANRIO🎯 EPE📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESGRANRIO no concurso para EPE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no 398, emitida em 11 de junho de 2008, o Plano de Emergência Individual de uma instalação para operação com óleo deverá ser reavaliado pelo empreendedor em determinadas situações. Nessa perspectiva, analise as situações a seguir. I – Quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar. II – Quando a avaliação de impactos do empreendimento, dentro do processo de licenciamento, recomendar. III – Quando a avaliação do desempenho do Plano de Emergência Individual, decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado, recomendar. IV – Sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta. Estão corretas as situações