Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200373914Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, a intervenção do Estado no Município se dará por decreto de quem?1457941200373914Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição do Rio Grande do Sul, a intervenção do Estado no Município se dará por decreto de quem?ADo Prefeito Municipal.BDo presidente da associação estadual.CDo Presidente do Brasil.DDe um representante estrangeiro.EDo Governador do estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160551Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município de Novo Cabrais, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do S...Questão 457941200231090Legislação EstadualReferenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará...Questão 457941200544524Legislação EstadualSegundo o Art. 7º do Estatuto do Serviço Social Autônomo PalcoParaná, que definiu a estrutura organizacional do PalcoParaná, estão subordinados ao Dep...Questão 457941200692812Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Viamão, o dia ___ de setembro é a data oficial do Município. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna...Questão 457941200869374Legislação EstadualLevando-se em consideração o regime jurídico aplicável aos servidores da Polícia Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200960187Legislação EstadualEm relação ao Procedimento Tributário Administrativo, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.( ) A instrução, a tr...Questão 457941201175659Legislação EstadualOs Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs, criados pela Lei nº 10.283/1994, visam o desenvolvimento regional. Assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941201230478Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que: 10098Questão 457941201376825Legislação EstadualA presente Lei determina que a Lei que criar cargos no Município de Eldorado do Sul será sempre precedida de justificativa de sua necessidade e determ...Questão 457941201790428Legislação EstadualCom fundamento na Resolução Normativa nº 27/2016, que altera e consolida o Regimento Interno da AGERGS, em relação ao que compete à ouvidoria, analise...